Política de Privacidade

O FlowConsent é um produto da EMPTYTROUBLES, Lda. («EmptyTroubles», «nós»), responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta política. Esta política aplica-se ao website flowconsent.pt, à aplicação web e à aplicação móvel para Android e iOS («Serviço»).

1. Responsável pelo tratamento

EMPTYTROUBLES, Lda., com sede na Zona Industrial de Albergaria-a-Velha, Arruamento D, Lote 28, 3850-184 Albergaria-a-Velha, Portugal. Para qualquer questão relacionada com privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através de geral@empty.pt ou pelo telefone +351 234 035 161.

2. Que dados recolhemos

Tratamos as seguintes categorias de dados, consoante a forma como utiliza o Serviço:

Dados de conta e autenticação

• Nome, endereço de email e organização a que pertence, fornecidos no registo ou pela sua organização.
• Quando inicia sessão com a conta Microsoft 365, recebemos do fornecedor de identidade os dados estritamente necessários à autenticação (nome e email).
• Tokens de sessão, guardados de forma segura no dispositivo (armazenamento encriptado do sistema operativo), para o manter autenticado.

Conteúdos e dados de utilização do Serviço

• Fluxos, formulários, aprovações, consentimentos e demais registos que cria ou que lhe são atribuídos, incluindo o histórico de quem fez o quê e quando (trilho de auditoria).
• Ficheiros e anexos que carrega a partir da galeria, câmara ou gestor de documentos do dispositivo.

Dados técnicos e de diagnóstico

• Informação do dispositivo e da aplicação (modelo, sistema operativo, versão da app, identificadores técnicos) e estado de rede, usados para o funcionamento e segurança do Serviço.
• Relatórios de erros e desempenho recolhidos através do Sentry, para detetarmos e corrigirmos falhas.
• Token de notificações push, caso autorize notificações, para lhe enviarmos avisos relacionados com os seus fluxos e tarefas.

3. Permissões do dispositivo (app móvel)

A aplicação móvel pode solicitar as seguintes permissões. São sempre opcionais e utilizadas apenas para a finalidade indicada:

• Câmara e galeria / ficheiros — apenas para anexar fotografias ou documentos a um fluxo, quando o iniciar.
• Notificações — para o avisar de tarefas, aprovações e atualizações dos seus fluxos.

4. Para que utilizamos os dados

• Prestar e operar o Serviço e as suas funcionalidades.
• Autenticar utilizadores e garantir a segurança das contas.
• Manter o trilho de auditoria e cumprir obrigações legais e de conformidade.
• Enviar notificações e comunicações de serviço.
• Detetar, prevenir e corrigir erros, abusos e problemas de segurança.

5. Fundamentos legais (RGPD)

Tratamos os seus dados com base na execução do contrato de prestação do Serviço, no cumprimento de obrigações legais, no nosso interesse legítimo em manter o Serviço seguro e funcional, e no seu consentimento quando aplicável (por exemplo, notificações push).

6. Partilha e subcontratantes

Não vendemos os seus dados pessoais. Recorremos a fornecedores que tratam dados por nossa conta, sujeitos a contratos de subcontratação, designadamente para alojamento de infraestrutura, distribuição das apps (Google Play e Apple App Store), autenticação Microsoft 365 e monitorização de erros (Sentry). Podemos divulgar dados quando exigido por lei ou autoridade competente.

7. Conservação

Conservamos os dados enquanto a sua conta estiver ativa e pelo período necessário às finalidades descritas ou ao cumprimento de obrigações legais. Os dados associados a um fluxo podem ser conservados pela sua organização para fins de auditoria.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento, bem como à portabilidade dos seus dados. Pode exercê-los através de geral@empty.pt. Caso considere que os seus dados não são tratados de forma adequada, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Se utiliza o FlowConsent ao abrigo da conta da sua organização, alguns destes pedidos poderão ter de ser dirigidos a essa organização, enquanto responsável pelos dados.

9. Eliminação de conta e dados

Pode solicitar a eliminação da sua conta e dos dados pessoais associados contactando geral@empty.pt. Atenderemos o pedido sem demora injustificada, salvo quando a conservação for exigida por lei.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo encriptação em trânsito, isolamento de dados por organização e controlo de acessos.

11. Menores

O Serviço destina-se a utilização profissional e não é dirigido a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política. Publicaremos a versão revista nesta página, com a respetiva data de atualização.